{"id":121798,"date":"2026-09-07T09:40:51","date_gmt":"2026-09-07T09:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iseazy.com\/?page_id=121798"},"modified":"2026-09-07T09:40:51","modified_gmt":"2026-09-07T09:40:51","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":48,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-pages\/legal.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-121798","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":{"legal":[{"acf_fc_layout":"hero_texto_legal","texto":"<blockquote>\n<p><span style=\"color: #89239b;\">LEGAL<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n<h1>Aviso Legal<\/h1>\n<p>Nesta p\u00e1gina encontrar\u00e1 toda a informa\u00e7\u00e3o relativa ao aviso legal da isEazy.<\/p>\n","fondo":"https:\/\/www.iseazy.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/4255494c4570ae706b884872028bf1a5-1-scaled.png","padding":{"top_desk":"100px","bottom_desk":"100px","top_mobile":""}},{"acf_fc_layout":"texto_legal","titulo_indice":"Sec\u00e7\u00f5es ","texto":"<p>Leia atentamente este documento. O mesmo constitui o Aviso Legal, que regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web dispon\u00edvel no URL <strong>www.iseazy.com<\/strong> (doravante designado o \u201cS\u00edtio Web\u201d).<br \/>\nO acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web implicam a aceita\u00e7\u00e3o expressa e sem reservas de todos os termos deste Aviso Legal, tendo a mesma validade e efic\u00e1cia que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.<br \/>\nA sua observ\u00e2ncia e cumprimento ser\u00e3o exig\u00edveis a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o S\u00edtio Web. Se n\u00e3o concordar com os termos aqui expostos, n\u00e3o aceda, navegue ou utilize o mesmo.<\/p>\n<h3>1. Identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Titular:<\/strong> BIZPILLS GROUP S.L. (doravante, \u201cBIZPILLS GROUP\u201d ou o \u201cTitular\u201d)<\/li>\n<li><strong>NIF:<\/strong> B84603539<\/li>\n<li><strong>Sede social:<\/strong> C\/ Marqu\u00e9s de Monteagudo 22, 5\u00baB, 28028 Madrid<\/li>\n<li><strong>Dados de registo:<\/strong> Registo Mercantil de Madrid, tomo 35.565, f\u00f3lio 21, sec\u00e7\u00e3o 8, folha M639594.<\/li>\n<li><strong>E-mail:<\/strong> marketing@iseazy.com<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> (+34) 902 534 004<\/li>\n<li><strong>Fax:<\/strong> +34 917 266 476<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>2. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n<p>Este Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, sem preju\u00edzo de o Titular se reservar o direito de modificar a apresenta\u00e7\u00e3o, a configura\u00e7\u00e3o e os conte\u00fados do S\u00edtio Web, bem como as condi\u00e7\u00f5es exigidas para o seu acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o. O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web ap\u00f3s a entrada em vigor das modifica\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es implica a aceita\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n<p>No entanto, o acesso a determinados conte\u00fados e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados produtos e\/ou servi\u00e7os poder\u00e3o estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que, em todos os casos, ser\u00e3o claramente apresentadas e dever\u00e3o ser explicitamente aceites pelos utilizadores. Estas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas poder\u00e3o substituir, complementar ou, se aplic\u00e1vel, modificar as condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal.<\/p>\n<p>Para efeitos da compreens\u00e3o deste Aviso Legal, considera-se utilizador quem aceita este Aviso Legal, a <a href=\"\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e os <a href=\"\/pt\/termos-e-condicoes\/\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/a> contidos no S\u00edtio Web, bastando para o efeito a visita ao S\u00edtio Web.<\/p>\n<h3>3. Direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/h3>\n<p>O Titular possui ou, se aplic\u00e1vel, det\u00e9m as respetivas licen\u00e7as sobre os direitos de explora\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial necess\u00e1rios para operar o S\u00edtio Web e todos os conte\u00fados aqui oferecidos, incluindo a sua plataforma, textos, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, log\u00f3tipos, marcas, design gr\u00e1fico, desenhos, interfaces, ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado, e os produtos disponibilizados atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web pelo utilizador implicar\u00e1 uma ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial destes direitos por parte do Titular. O utilizador tem o direito de utilizar a Plataforma com o \u00fanico objetivo de usufruir do conjunto de servi\u00e7os de acordo com este Aviso Legal.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Titular disponibiliza ao utilizador um cat\u00e1logo de imagens propriedade da Unsplash, atrav\u00e9s do qual a Unsplash concede uma licen\u00e7a irrevog\u00e1vel e n\u00e3o exclusiva sobre direitos de propriedade intelectual a n\u00edvel mundial, com a faculdade de descarregar, copiar, modificar e distribuir para fins comerciais. Esta licen\u00e7a n\u00e3o permite ao utilizador replicar um servi\u00e7o semelhante ou concorrente. Assim, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o Titular caso n\u00e3o respeite os termos da licen\u00e7a e viole os direitos de propriedade intelectual da Unsplash.<\/p>\n<p>Fica impl\u00edcita a proibi\u00e7\u00e3o de utilizar refer\u00eancias a marcas, marcas registadas ou outros sinais distintivos propriedade do Titular ou de terceiros sem o consentimento do Titular ou dos respetivos titulares leg\u00edtimos. Em nenhum momento o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e\/ou dos seus conte\u00fados conferir\u00e1 ao utilizador quaisquer direitos sobre os sinais distintivos aqui presentes, salvo declara\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>O utilizador ser\u00e1 titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os cursos e conte\u00fados gerados atrav\u00e9s do S\u00edtio Web e dever\u00e1 manter o Titular indemne de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es e danos causados, tanto ao Titular como a terceiros, em resultado de um incumprimento do utilizador dos termos estabelecidos neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>Da mesma forma, \u00e9 tamb\u00e9m proibido eliminar ou manipular as indica\u00e7\u00f5es de direitos de autor ou outros cr\u00e9ditos que identifiquem os titulares dos direitos sobre os conte\u00fados que o utilizador possa encontrar no S\u00edtio Web, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, assinaturas digitais ou qualquer outro mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o incorporado nos conte\u00fados oferecidos no S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Se o utilizador enviar informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados de qualquer tipo ao Titular atrav\u00e9s de qualquer um dos canais criados para o efeito, o utilizador declara, garante e aceita que est\u00e1 habilitado a faz\u00ea-lo livremente, que essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 confidencial nem prejudicial para terceiros.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a assumir a responsabilidade por qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado que envie pessoalmente ou que seja enviado em seu nome, mantendo o Titular indemne.<\/p>\n<p>Caso o utilizador tenha conhecimento da exist\u00eancia de qualquer conte\u00fado il\u00edcito, ilegal ou n\u00e3o autorizado, ou de conte\u00fado que possa representar uma infra\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de direitos de qualquer outra natureza, dever\u00e1 notificar imediatamente o Titular por e-mail para info@iseazy.com, para que este tome as medidas pertinentes.<\/p>\n<p>Da mesma forma, se qualquer utilizador ou terceiro considerar que algum dos conte\u00fados do S\u00edtio Web pertencentes ao Titular viola os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou direitos de qualquer outra natureza, dever\u00e1 dirigir uma declara\u00e7\u00e3o para marketing@iseazy.com contendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o e forma de contacto do reclamante ou do seu representante legal.<\/li>\n<li>Documentos que sirvam de prova da sua condi\u00e7\u00e3o de Titular dos direitos alegadamente infringidos.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o pormenorizada sobre os direitos alegadamente infringidos pelo Titular e a sua localiza\u00e7\u00e3o precisa dentro do S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o expressa do reclamante indicando que os conte\u00fados foram utilizados sem o consentimento do Titular dos direitos alegadamente infringidos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>4. Liga\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>4.1. Liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas Web.<\/h4>\n<p>Caso sejam apresentadas liga\u00e7\u00f5es no S\u00edtio Web que conduzam a outras p\u00e1ginas Web atrav\u00e9s de bot\u00f5es, links, banners ou conte\u00fados incorporados, o Titular confirma que as mesmas s\u00e3o geridas por terceiros e que o Titular n\u00e3o disp\u00f5e de meios humanos nem t\u00e9cnicos para ter conhecimento pr\u00e9vio e\/ou controlar e\/ou aprovar toda a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados por outras plataformas \u00e0s quais se possam estabelecer liga\u00e7\u00f5es a partir deste S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Por conseguinte, o Titular n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por nenhum aspeto de plataformas ou p\u00e1ginas Web \u00e0s quais se possam estabelecer liga\u00e7\u00f5es a partir deste S\u00edtio Web. Concretamente, a t\u00edtulo ilustrativo mas n\u00e3o limitativo, isto refere-se a aspetos do seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00e3o, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, das suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou de quaisquer dos seus conte\u00fados, em geral.<\/p>\n<p>A este respeito, se os utilizadores tiverem conhecimento efetivo de que as atividades desenvolvidas atrav\u00e9s destas p\u00e1ginas Web de terceiros s\u00e3o ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 moral e\/ou \u00e0 ordem p\u00fablica, dever\u00e3o notificar imediatamente o Titular para que este possa desativar a liga\u00e7\u00e3o a essas p\u00e1ginas, o que ser\u00e1 feito o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Em todo o caso, a cria\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de liga\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web a qualquer outra p\u00e1gina de terceiros n\u00e3o representa qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre o Titular e o respons\u00e1vel por essa p\u00e1gina Web de terceiros.<\/p>\n<h4>4.2. Liga\u00e7\u00f5es para as p\u00e1ginas do titular noutras plataformas e redes sociais<\/h4>\n<p>Atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de ferramentas e aplica\u00e7\u00f5es, o Titular disponibiliza aos utilizadores liga\u00e7\u00f5es que lhes permitem aceder aos canais e p\u00e1ginas do S\u00edtio Web noutras plataformas e redes sociais pertencentes a e\/ou geridas por terceiros (tais como Facebook, YouTube, etc.). O \u00fanico objetivo da inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es no S\u00edtio Web \u00e9 permitir aos utilizadores o acesso a estes canais nas diferentes plataformas e redes sociais.<\/p>\n<p>O estabelecimento destas aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o Titular e o propriet\u00e1rio, fabricante ou distribuidor da plataforma associada, nem representa a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o por parte do Titular dos conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os a\u00ed presentes, sendo o propriet\u00e1rio, fabricante ou distribuidor o \u00fanico respons\u00e1vel por esses conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A ativa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o destas aplica\u00e7\u00f5es poder\u00e1 exigir a identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do utilizador (login\/palavra-passe) nas respetivas plataformas, que s\u00e3o totalmente externas ao S\u00edtio Web e alheias ao controlo do Titular. Ao aceder a estas redes externas, o utilizador entra num ambiente que n\u00e3o \u00e9 controlado pelo Titular, pelo que o Titular n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela configura\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nesses ambientes.<\/p>\n<p>Uma vez que o Titular poder\u00e1 ter controlo limitado sobre os conte\u00fados alojados nestes canais, o utilizador reconhece e aceita que o Titular n\u00e3o ser\u00e1, de forma alguma, respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os a que o utilizador possa aceder nestas p\u00e1ginas, nem por quaisquer conte\u00fados, produtos, servi\u00e7os, publicidade ou qualquer outro material a\u00ed dispon\u00edvel.<\/p>\n<h4>4.3. Liga\u00e7\u00f5es de outras p\u00e1ginas Web para este s\u00edtio.<\/h4>\n<p>O Titular n\u00e3o autoriza o estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es para o S\u00edtio Web a partir de p\u00e1ginas que contenham materiais, informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados il\u00edcitos, ilegais, degradantes ou obscenos, ou, em geral, quaisquer que violem leis, a moral, a ordem p\u00fablica ou as normas sociais geralmente aceites.<\/p>\n<p>No entanto, os utilizadores podem estabelecer liga\u00e7\u00f5es que conduzam ao S\u00edtio Web desde que sejam cumpridas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>A liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode reproduzir o conte\u00fado do S\u00edtio Web ou partes do mesmo de forma alguma.<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 permitido criar um ambiente de navega\u00e7\u00e3o ou de moldura em torno de sec\u00e7\u00f5es do S\u00edtio Web, nem modificar o S\u00edtio Web de qualquer outra forma.<\/li>\n<li>\u00c9 proibido fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre o S\u00edtio Web e\/ou, em particular, declarar ou insinuar que o Titular autorizou a liga\u00e7\u00e3o ou supervisionou ou de alguma forma aceitou os conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os oferecidos ou disponibilizados na p\u00e1gina Web em que essa liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida.<\/li>\n<li>A p\u00e1gina Web na qual a liga\u00e7\u00e3o para o S\u00edtio Web \u00e9 estabelecida n\u00e3o pode conter informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados il\u00edcitos, conte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, conte\u00fados que infrinjam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial e\/ou o direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade de indiv\u00edduos e fam\u00edlias ou \u00e0 imagem de uma pessoa ou quaisquer outros direitos, ou conte\u00fados que violem a regulamenta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Titular n\u00e3o est\u00e1 autorizado nem disp\u00f5e de meios humanos ou t\u00e9cnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os fornecidos por outras p\u00e1ginas Web que tenham estabelecido liga\u00e7\u00f5es para o S\u00edtio Web. O Titular n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por nenhum aspeto de p\u00e1ginas Web que estabele\u00e7am essas liga\u00e7\u00f5es para este S\u00edtio Web. Concretamente, a t\u00edtulo ilustrativo mas n\u00e3o limitativo, isto refere-se a aspetos do seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00e3o, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, das suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou de quaisquer dos seus conte\u00fados, em geral.<\/p>\n<h3>5. Normas de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido o acesso ou a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, com ou sem fins lucrativos, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias de tal a\u00e7\u00e3o. Em particular, sem que esta lista tenha car\u00e1ter restritivo, \u00e9 proibido:<\/p>\n<ol>\n<li>Utilizar o S\u00edtio Web de qualquer forma que possa causar danos, interrup\u00e7\u00f5es, inefici\u00eancias ou defeitos no seu funcionamento ou no equipamento inform\u00e1tico de terceiros.<\/li>\n<li>Utilizar o S\u00edtio Web para transmitir, instalar ou publicar quaisquer v\u00edrus, malware ou outros programas ou ficheiros lesivos.<\/li>\n<li>Utilizar o S\u00edtio Web para recolher dados pessoais de outros utilizadores.<\/li>\n<li>Utilizar o S\u00edtio Web de forma ilegal, contr\u00e1ria \u00e0 boa-f\u00e9, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Registar-se no S\u00edtio Web com uma identidade falsa, fazer-se passar por terceiros ou utilizar um perfil, ou praticar qualquer outra a\u00e7\u00e3o que possa induzir em erro outros utilizadores quanto \u00e0 identidade do utilizador.<\/li>\n<li>Aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer sec\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, a outros sistemas ou redes ligados ao S\u00edtio Web, aos servidores do Titular ou a produtos ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, por meio de pirataria ou falsifica\u00e7\u00e3o, roubo de palavras-passe ou por qualquer outro meio ileg\u00edtimo.<\/li>\n<li>Violar ou tentar violar as medidas de seguran\u00e7a ou autentica\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web ou de qualquer outra rede a este ligada, ou os sistemas de seguran\u00e7a ou prote\u00e7\u00e3o inerentes aos conte\u00fados oferecidos no S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>Praticar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa causar uma satura\u00e7\u00e3o desproporcionada ou desnecess\u00e1ria da infraestrutura do S\u00edtio Web ou dos sistemas ou redes do Titular, bem como dos sistemas e redes ligados ao S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>Dificultar o normal decurso de um evento, concurso, promo\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade dispon\u00edvel atrav\u00e9s do S\u00edtio Web ou de qualquer uma das suas funcionalidades, quer alterando ou tentando alterar, de forma ilegal ou por qualquer outra via, o acesso, a participa\u00e7\u00e3o ou o funcionamento dos mesmos, falsificando os respetivos resultados e\/ou utilizando m\u00e9todos fraudulentos de participa\u00e7\u00e3o por qualquer meio e\/ou atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas que violem ou infrinjam este Aviso Legal.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O incumprimento por parte do utilizador de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es anteriores poder\u00e1 levar o Titular a adotar as medidas adequadas em conformidade com a lei e a exercer os seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es. A conta do utilizador infrator poder\u00e1 inclusivamente ser eliminada ou bloqueada, sem que tal d\u00ea origem a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos causados.<\/p>\n<h3>6. Responsabilidade e garantias.<\/h3>\n<p>O Titular n\u00e3o pode garantir a fiabilidade, a utilidade ou a veracidade de toda a informa\u00e7\u00e3o e\/ou dos produtos ou servi\u00e7os e conte\u00fados do S\u00edtio Web, nem a utilidade ou a veracidade dos documentos disponibilizados atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n<p>Por conseguinte, o Titular n\u00e3o garante nem assume responsabilidade por:<\/p>\n<ol>\n<li>A continuidade dos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os do S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>A aus\u00eancia de erros nesses conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<li>A aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes lesivos no S\u00edtio Web ou no servidor que o aloja.<\/li>\n<li>A invulnerabilidade do S\u00edtio Web e\/ou a impossibilidade de violar as medidas de seguran\u00e7a aqui adotadas.<\/li>\n<li>A falta de utilidade ou desempenho dos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os do S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>Perdas e danos causados a si pr\u00f3prio ou a terceiros por qualquer pessoa que infrinja as condi\u00e7\u00f5es, normas e instru\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Titular no S\u00edtio Web ou que viole os sistemas de seguran\u00e7a do S\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ol>\n<p>N\u00e3o obstante, o Titular garante que adotou todas as medidas necess\u00e1rias ao seu alcance e de acordo com o estado da t\u00e9cnica para garantir o funcionamento do S\u00edtio Web e para reduzir ao m\u00ednimo os erros de sistema, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico como no que respeita aos conte\u00fados publicados no S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O Titular n\u00e3o garante a licitude, a fiabilidade ou a utilidade dos conte\u00fados fornecidos por terceiros atrav\u00e9s do S\u00edtio Web. Caso o utilizador tenha conhecimento da exist\u00eancia de qualquer conte\u00fado il\u00edcito, ilegal ou n\u00e3o autorizado, ou de conte\u00fado que possa representar uma infra\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, dever\u00e1 notificar imediatamente o Titular para que este tome as medidas pertinentes.<\/p>\n<p>O Titular n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade, integridade ou atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o publicada no S\u00edtio Web proveniente de fontes alheias ao seu controlo, nem da contida noutras plataformas \u00e0s quais existam liga\u00e7\u00f5es no S\u00edtio Web. O Titular n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por eventuais danos que possam surgir atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Titular n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado por acontecimentos alheios ao seu controlo, que podem incluir, entre outros: for\u00e7a maior, problemas de acesso \u00e0 Internet, problemas tecnol\u00f3gicos alheios \u00e0 gest\u00e3o diligente e razo\u00e1vel do S\u00edtio Web por parte do Titular, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de terceiros, etc. Nenhum dos casos acima referidos, alheios ao controlo e \u00e0 dilig\u00eancia devida do Titular, dar\u00e1 origem a indemniza\u00e7\u00e3o por parte do Titular ao utilizador por perdas e danos, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<h3>7. Suspens\u00e3o do s\u00edtio web.<\/h3>\n<p>O Titular reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, tempor\u00e1ria ou permanentemente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, o alojamento e\/ou o descarregamento de conte\u00fados e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os do S\u00edtio Web, com ou sem aviso pr\u00e9vio, para utilizadores que violem qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es detalhadas neste Aviso Legal, n\u00e3o tendo o utilizador a possibilidade de exigir qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o por este motivo.<\/p>\n<h3>8. Confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/h3>\n<p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, todos os dados pessoais recolhidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web ser\u00e3o tratados de acordo com os termos da <strong><a href=\"\/pt\/politica-de-privacidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/strong>.<\/p>\n<h3>9. Disposi\u00e7\u00f5es gerais.<\/h3>\n<p>Os t\u00edtulos das cl\u00e1usulas aqui presentes t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o afetam, qualificam ou ampliam a interpreta\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal. Al\u00e9m disso, o Titular poder\u00e1 alterar total ou parcialmente os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos, publicando quaisquer altera\u00e7\u00f5es efetuadas da mesma forma que este Aviso Legal \u00e9 apresentado ou por qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o dirigido aos utilizadores.<\/p>\n<p>Por conseguinte, este Aviso Legal permanecer\u00e1 v\u00e1lido enquanto estiver publicado, at\u00e9 ao momento em que seja total ou parcialmente alterado, altura em que o Aviso Legal alterado passar\u00e1 a vigorar.<\/p>\n<p>O Titular poder\u00e1 encerrar, suspender ou interromper o acesso aos conte\u00fados do S\u00edtio Web a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, n\u00e3o tendo o utilizador a possibilidade de exigir qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o por este motivo. Ap\u00f3s esse encerramento, as proibi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados aqui estabelecidas permanecer\u00e3o v\u00e1lidas.<\/p>\n<p>Caso alguma das disposi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal seja declarada nula ou total ou parcialmente inaplic\u00e1vel por qualquer tribunal ou outro \u00f3rg\u00e3o governamental competente, essa nulidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal.<\/p>\n<p>A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos ou disposi\u00e7\u00f5es aqui contidos por parte do Titular n\u00e3o representar\u00e1 uma ren\u00fancia aos mesmos, salvo se essa parte reconhecer e aceitar a ren\u00fancia por escrito.<\/p>\n<h3>10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente.<\/h3>\n<p>Este S\u00edtio Web rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em Espanha.<\/p>\n<p>Para quaisquer lit\u00edgios que possam surgir na interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, tanto o Titular como os Utilizadores acordam expressamente submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de Madrid, renunciando a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o a que possam ter direito.<\/p>\n","mostrar_indice":"si"}]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/121798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/48"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/121798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}